ECA completa 25 anos e município celebra avanços nas políticas voltadas para a infância e adolescência
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos na segunda-feira, dia 13. O conjunto de leis, sancionado em 1990, tem o objetivo de garantir a proteção integral dos jovens do país, além de formar consensos e nortear políticas governamentais. A Prefeitura de Belo Horizonte se empenha para que as normas do ECA [...]